Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Fábrica de criminosos

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

TAM condenada por extravio de bagagem

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo